SOCIETÁRIO

Nossa equipe detém ampla expertise em conduzir negociações e fornecer suporte jurídico em questões societárias complexas, abrangendo desde governança corporativa até a elaboração minuciosa de documentos societários.

Ademais, estamos envolvidos diretamente na elaboração e negociação de acordos entre acionistas e sócios, assim como na elaboração de contratos de subscrição, investimento e opções de compra/venda de participações societárias, entre outros.

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Além de nossa atividade consultiva, possuímos vasta experiência comprovada em litígios societários.

Nossa equipe especializada em litígios societários tem capacidade para identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades, desenvolvendo estratégias adaptadas a cada caso e considerando métodos alternativos de resolução de conflitos.

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Nossa prática societária abarca, entre outras:

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• Contratos de compra e venda de participações societárias e ativos, incluindo contingências em operações de fusão e aquisição (M&A).

• Contratos de associação e joint ventures.

• Acordos entre acionistas, sócios ou quotistas.

• Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de não concorrência, transferência e oneração de quotas/ações, exercício do direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica.

• Dissolução parcial ou total de sociedades e apuração de haveres.

• Ações de responsabilidade de administradores/acionistas controladores ou por abuso do poder de controle.

• Exclusão de sócios e destituição de administradores.

• Anulação de deliberações societárias.

• Apuração e imposição de medidas restritivas ou corretivas, e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias e descumprimento de regras de governança e conformidade.